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Vítimas de intolerância religiosa participam de audiência pública

Matéria publicada em 13 de maio de 2019, 07:25 horas

 


Rio de Janeiro – A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para debater as políticas públicas de combate à intolerância religiosa, em que vítimas desse crime serão ouvidas pelos deputados e autoridades presentes.

O grupo vai discutir o cumprimento da Lei Federal 12.288/10 – que assegura o livre exercício dos cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e suas liturgias – e o da Lei Estadual nº 7.855/18 – que determina que conste dos boletins de ocorrência a tipificação Intolerância Religiosa. O encontro acontece às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Para o presidente da Comissão, deputado Carlos Minc (PSB), há deficiência em alguns setores da polícia em fazer os registros e também pouco resultado nas investigações.

– Nos registros de ocorrências das delegacias policiais têm que constar os crimes motivados por intolerância religiosa, para assim, o Instituto de Segurança Pública (ISP) criar estatísticas e políticas preventivas sobre o tema. Queremos que esses crimes sejam resolvidos, os intolerantes punidos e a liberdade religiosa preservada – disse.

Participarão da audiência ainda a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes; o secretário de Estado de Polícia Militar, Rogério Lacerda; o secretário de Estado de Polícia Civil, Marcus Vinícius de Almeida; o delegado-titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Gilbert Uzeda, e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com maior incidência deste tipo de crime, de acordo com o relatório Intolerância Religiosa no Brasil, produzido pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), com dados de 2011 a 2015. Mais de 70% dos casos no Rio são contra praticantes de religiões de matriz africana.


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3 comentários

  1. Avatar
    Danquimaia Astaroth

    É culpa do Queiroz

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    Protestantes são os principais fomentadores desse discurso de ódio até arminha estão fazendo dentro das igrejas.

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