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Volta Redonda e Barra Mansa receberão R$ 7 milhões do megaleilão do pré-sal

Matéria publicada em 16 de outubro de 2019, 21:31 horas

 


O dinheiro foi conquistado com a articulação do deputado federal Christino Áureo

Christino Áureo afirma que trabalho da bancada fluminense para aumentar parcela de recursos do pré-sal foi intenso
(Foto: Arquivo)

Volta Redonda e Barra Mansa – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que garante o repasse de aproximadamente R$ 2, 3 bilhões para o estado do Rio e R$ 332 milhões para os 92 municípios fluminenses. A chamada cessão onerosa do megaleilão do pré-sal irá destinar mais recursos para o estado produtor, no caso o Rio de Janeiro.
Na região Sul Fluminense, os municípios de Volta Redonda e Barra Mansa receberão R$ 6, 9 milhões cada um, já que os recursos foram divididos de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que oferece mais recursos para àqueles com mais de 142 mil habitantes.
Já municípios como Paraíba do Sul, Pinheiral e Quatis também contarão com um aporte de R$ 2,3 milhões, R$ 1,8 milhão, e 1, 3 milhão respectivamente nos seus cofres públicos, dinheiro que poderá ser usado para novos investimentos.
Valença irá receber R$ 2,4 milhões e Vassouras R$ 2,1 milhões. Todos os municípios do estado serão contemplados, os valores variam de no mínimo 793 mil a no máximo R$ 37,4 milhões, valor que vai apenas para a Capital, o municípios do Rio de Janeiro. Exceto a Capital, o valor máximo que será distribuido será de R$ 6,9 milhões.
Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), na Câmara, e atuou junto à bancada federal do Rio para mudar o critério do rateio dos recursos, destacou que foi uma grande vitória para o estado e municípios receberam este alívio em momentos de tanta crise.
– O nosso trabalho foi intenso, mas tivemos uma grande vitória da bancada fluminense. Conseguimos garantir recursos superiores a R$ 2,6 bi para o Estado do Rio e seus 92 municípios e manter a destinação de 3% dos recursos do pré-sal para o estado do Rio, que responde por 74% de produção nacional de petróleo, e sofre os impactos da exploração. Recursos que vão ser usados para amenizar os impactos das dificuldades enfrentadas – pontou o deputado.
Cabe lembrar, que o primeiro texto deste projeto de lei previa que o Estado do Rio receberia apenas R$ 300 milhões, um critério que não faz jus ao estado que recebe grandes impactos pela exploração do petróleo.

 

Estado do Rio leva R$ 2,3 bilhões dos recursos do leilão do pré-sal

Rio e Brasília – A proposta que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal marcado para 6 de novembro (PL 5478/19) segue para sanção presidencial. O texto, elaborado pela Câmara dos Deputados após acordo, foi mantido integralmente nesta terça-feira (15) pelo Senado Federal. O Estado do Rio vai receber R$ 2,3 bilhões.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões – uma parte será paga até dezembro pelos vencedores do leilão, e o restante em 2020. A estimativa de extração dos blocos que serão licitados é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.
Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. O Poder Executivo enviou na terça-feira (15) uma proposta para que o Congresso Nacional autorize esse pagamento (PLN 45/19), que não consta do Orçamento deste ano.
Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados (R$ 10,9 bilhões), 15% com os municípios (R$ 10,9 bilhões) e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera – no caso do leilão de 6 de novembro, trata-se especificamente o Rio de Janeiro (R$ 2,3 bilhões). Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).
Conforme o texto aprovado, estados e Distrito Federal deverão usar o dinheiro prioritariamente para despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes – e, se for possível, para investimento. Já os municípios poderão fazer investimentos ou para criar reserva para futuras despesas previdenciárias.

Excedente da cessão onerosa

A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras, mediante pagamento antecipado (a chamada cessão onerosa), para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado em 6 de novembro.
Como a Petrobras é candidata em duas dessas áreas do pré-sal, orçadas em R$ 70,0 bilhões, o governo já deu como certo que receberá até o final do ano pelo menos parte referente à primeira parcela. A equipe econômica já reservou R$ 52,47 bilhões para pagar à Petrobras e para o repasse a estados e municípios.

A distribuição da verba do pré-sal


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6 comentários

  1. Avatar

    Tudo combinado para eleiçoes do ano que vem,ou vcs acham que são bonzinhos os politicos!Esse dinheiro o povo nem vai ver,será para financiar campanhas dos partidos nos currais eleitorais!

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    Tomara que demore bastante ser liberado para Barra Mansa. Porque com Rodrigo e sua gangue no poder, esse dinheiro vai evaporar.
    Rapidamente vão encontrar um curso fantasma.

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      As obras do entorno do Jardim das Preguiças já duram 2 anos, isso porque tinha orçamento certo e vinculado, era só fazer. Realmente tá Difícil acreditar nesse larápio, se bem, que agora ele vai começar a mostrar serviço, eleição né!? A única prefeitura do universo que contrata direto é a dele. VEM METEORO

  3. Avatar

    Christino Áureo, mesmo não morando em VR e não tendo base eleitoral aqui, tem sido mais efetivo para a cidade do que o que é daqui, ou pelo menos foi eleito para ser. Estou surpreso com ele…

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      Sempre acaba em pizza

      Desse montante, uma fatia é para os prefeitos, outra para os vice-prefeitos, outra para os secretários, outra para os vereadores, e o “pingado” que sobrar, é pra tapar buracos no asfalto.

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      nem é tanto dinheiro assim…mas tá valendo

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