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Volta Redonda fica atrás de Angra dos Reis e Resende em repasses estaduais

Matéria publicada em 21 de julho de 2021, 17:58 horas

 


Dados são do Portal da Transparência do governo estadual; arrecadação vem principalmente de ICMS e royalties

Volta Redonda fica atrás de Angra e Resende em repasses estaduais
(Foto: Arquivo)

Sul Fluminense – O título de maior arrecadadora da região já deixou de ser realidade para Volta Redonda; a cidade foi superada – em muito – por Angra dos Reis e está pouco atrás de Resende no que diz respeito a arrecadação de repasses estaduais.

A estimativa para o mês de julho mostra que Angra dos Reis deve receber R$ 55,9 milhões dos chamados repasses obrigatórios do governo estadual (ICMS, IPVA, Royalties e IPI). Em segundo lugar, vem Resende, com R$ 17,1 milhões; em terceiro, surge Volta Redonda, com R$ 16,1 milhões, enquanto Barra Mansa fecha a fila das cidades com maior população da região, com R$ 5,4 milhões.

O detalhamento  das receitas está na tabela que se segue:

Município ICMS  IPVA Royalties IPI Total
Angra dos Reis 48,20 0,60 5,80 1,30 55,90
Barra Mansa 4,30 0,50 0,50 0,10 5,40
Resende 14,30 0,70 1,70 0,40 17,10
Volta Redonda 13,20 0,90 1,60 0,40 16,10

Isso não significa que o orçamento de Volta Redonda seja o menor das quatro cidades mais populosas da região. Os dados acima incluem apenas o que é repassado pelo governo estadual. Receitas vindas do governo federal, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que inclui parte da arrecadação com IPI e leva em conta a população, ou as receitas próprias do município, como IPTU, ISS e outras, além dos convênios e repasses voluntários dos governos estadual e federal, ajudam a ampliar a arrecadação da cidade.

Estado repassa R$ 491 milhões para as prefeituras fluminenses

 

Rio – O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 491 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

 

O total depositado no mês de julho foi de R$ 743 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 8,51 bilhões.

 

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.


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3 comentários

  1. Ai que peninha perderam o reinado.

  2. Voltar às aulas agora , é tiro no pé ,agora que está começando a ter uma melhor situação nós hospitais.

  3. O povo tem o governo que merece

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