Volta Redonda promove palestra sobre regras em período eleitoral

Servidores públicos municipais receberam orientações de especialista em direito eleitoral

by Agatha Amorim

Foto: Geraldo Gonçalves/PMVR

Volta Redonda – A prefeitura de Volta Redonda promoveu na manhã desta sexta-feira (26), uma palestra sobre regras em período eleitoral para servidores municipais, incluindo secretários da administração pública. A apresentação aconteceu no auditório do Palácio 17 de Julho, no bairro Aterrado, e foi conduzida pelo advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.

O advogado, especialista em direito eleitoral, explicou sobre as condutas proibidas aos agentes públicos no período eleitoral. As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE): o 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h; e 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. O advogado Caio de Carvalho apresentou as resoluções das eleições previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O intuito da palestra é minimizar possíveis transcorrências no período eleitoral envolvendo a administração municipal. Portanto, para isso, mostramos as regras que vão reger o pleito aos servidores públicos para que suas condutas estejam aptas ao sistema eleitoral, garantindo também a integridade e transparência”, disse Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.

Foto: Geraldo Gonçalves/PMVR

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