Volta Redonda – Os novos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em situação de Rua de Volta Redonda tomaram posse na última semana, durante reunião mensal na sede do Centro Pop, no bairro Aterrado. Tomaram posse representantes da sociedade civil, da gestão pública municipal e dos órgãos de defesa de direitos. A coordenação do comitê nos próximos dois anos cabe à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH).
O comitê é um espaço coletivo que tem como missão atender a população em situação de rua, como sujeitos de direitos das políticas públicas praticadas no município. De acordo com a SMDH, a nomeação do comitê representa um avanço em políticas públicas para Volta Redonda, cuja representação deverá ser renovada a cada dois anos, mediante a realização de chamamento público.
“O Comitê Intersetorial está dentro das metas da Política Nacional de Assistência Social, existe em várias cidades do país e tem a importância de propor, acompanhar e monitorar o atendimento à população em situação de rua, realizando o trabalho com a participação dessa população, sociedade civil organizada, gestão pública e instituições de defesa de direitos. É fundamental a criação e o reconhecimento do Comitê Intersetorial para dar visibilidade às pessoas em situação de rua que precisam dos serviços públicos”, comentou Josinete Pinto, responsável pela pasta de Direitos Humanos da SMDH, e que coordenou a reunião e a posse dos novos membros.
Cada membro do comitê empossado recebeu o certificado e fez considerações da importância de fazer parte do grupo, divididos da seguinte forma: Pessoas em Situação de Rua; Organizações Sociais; Universidades; Gestão Pública; e Instituições de Defesa de Direitos.
Membros de diversos setores participaram da reunião
Cerca de 40 pessoas participaram da reunião mensal, incluindo, além da equipe da SMDH, representantes de várias secretarias municipais como Educação (SME), Saúde (SMS), Assistência Social (Smas), Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e Gegov (Gabinete de Estratégia Governamental).
Também estiveram presentes representantes da População em Situação de Rua; Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública estadual; Consultório na Rua; Pastoral do Povo de Rua da Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda; Universidade Federal Fluminense (UFF); Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA); Grupo Espírita União, Fraternidade e Amor (Geufa), entre outros.
O professor do curso de Psicologia no Campus Aterrado da UFF (Universidade Federal Fluminense), Ricardo Pena, disse que universitários e trabalhadores da área social estão desenvolvendo uma pesquisa – que começou em fevereiro deste ano e vai durar três anos – junto aos moradores em situação de rua, identificando as causas, como são feitos os atendimentos e quais os caminhos para que eles possam novamente voltar a viver em sociedade, saindo do isolamento social das ruas. “Ouvir a população de rua é prioridade dos estudos”.
Representante da Defensoria Pública da União, Laura Pereira Ferrarez comentou: “Vocês não são objetos das políticas públicas, vocês são sujeitos. Queremos ouvir vocês, porque a DPU somente existe porque vocês existem. Faremos os encaminhamentos do que for necessário, é só procurar a DPU aqui perto da prefeitura”, frisou.
Atendimento
O Centro Pop da Prefeitura, no Aterrado, faz cerca de 260 atendimentos mensais, acolhendo pessoas em situação de rua, oferecendo café da manhã, almoço, café da tarde, jantar, lavanderia para cuidar da limpeza das roupas. Também oferece orientações da equipe formada por assistente social, psicólogo e educadores que fazem o acompanhamento das pessoas em situação de rua e buscam meios de reinseri-las novamente na sociedade.
E durante a reunião mensal do comitê, os usuários do Centro Pop foram incentivados a voltar aos estudos, fazer cursos de qualificação profissional que são oferecidos pelo município para ajudá-los a recuperar os seus direitos na sociedade.
Confira a lista dos novos membros nomeados:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
* Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Titular: Joveline Damiana Batista Tomaz
Suplente: Erick Corrêa Pinto Soares
* Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres e Direitos Humanos – SMDH
Titular: Thamires Torres Rena
Suplente: Josinete Maria Pinto
* Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: Maicon de Ávila Oliveira
Suplente: Daisy Lourenço da Silva Benevenuti
* Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Edilene Mara da Costa Bernardes Ferreira
Suplente: Isis Carvalho Alves
* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET
Titular: Lindalva Rita Guimarães Moura
Suplente: Aline Gomes Alexandre Winter
* Gabinete de Estratégia Governamental – GEGOV
Titular: Ana Paula Barbosa da Cruz Marins
Suplente: Ranielle Pires de Oliveira
* Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Sandra Helena da Costa Santos
Suplente: Elisete Simone Machado Moreira
* Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL
Titular: Igor Ribeiro de Avelar Alvarenga
Suplente: Raul Victorino Dantas Filho
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
* Diocese de Barra do Piraí / Volta Redonda
Titular: Ayran Mandela Pereira dos Santos
Suplente: Maria do Socorro da Silva Chaves
* Centro Espírita – Grupo Espírita União Fraternidade e Amor – GEUFA
Titular: Alexandre Luiz
Suplente: Lucas Senna de Brito Pires
* Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA
Titular: Carlos Anderson Pereira
Suplente: Elizone Batista da Silva
* Universidade Federal Fluminense – UFF
Titular: Ricardo Sparapan Pena
Suplente: Priscila Pires Alves
* Movimento da População em Situação de Rua
Titular: Gabriel Alves da Silva
Suplente: Maycon de Souza
* Movimento da População em situação de Rua
Titular: Elaine dos Santos
Suplente: Alex de Jesus Fernandes
III – REPRESENTANTES DOS ORGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS:
* Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPE
Titular: Flávia Mac-Cord Rodrigues da Silva Bhering
Suplente: Larissa Agda Pereira da Silva
* Defensoria Pública da União – DPU:
Titular: Laura Lúcia Pereira Ferrarez
Suplente: Fabiane dos Santos Lugão
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