Witzel sanciona Lei que obriga fisioterapeutas em UTIs 24 horas

Rio – Foi sancionada nesta sexta-feira (31) pelo governador Wilson Witzel a Lei 8958/2020, de autoria do deputado estadual Gustavo Tutuca. O projeto prevê obrigatoriedade de fisioterapeutas 24 horas nas unidades de terapia intensiva (UTIs) e nas unidades intermediárias (UIs) adulto, neonatal e pediátrico de hospitais e clínicas públicas, privadas e filantrópicas em todo o estado do Rio.

“Recebi muitos relatos de profissionais que trabalham na linha de frente e o depoimento deles reforça a importância dos fisioterapeutas no atendimento de pacientes internados nas unidades de terapia intensiva e intermediária. Este projeto foi desenvolvido a muitas mãos, em parceria com Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Crefito, e aprimorado pelos demais deputados, visando atender às diversas realidades e, o mais importante, garantir o atendimento de qualidade para a população do nosso estado”, destacou Tutuca.

A publicação da lei coincide com a necessidade de expansão da rede de saúde e distribuição de mais profissionais dessa área para dar continuidade ao combate da pandemia do coronavírus, que assola o país desde o final de fevereiro.

O projeto de lei foi elaborado juntamente com o Crefito e profissionais da categoria, que consideram a conquista um momento histórico da profissão no Brasil.

“A Fisioterapia conquistou avanços importantes para garantir uma melhor assistência à saúde, nesses últimos meses, mesmo com a pandemia. Todas essas vitórias alcançadas são devidas ao apoio de parlamentares como o deputado Gustavo Tutuca, que acolheu nosso anteprojeto e encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em tempo recorde. Além disso, toda a nossa equipe de conselheiros e profissionais está trabalhando incessantemente em prol dos nossos profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional, porque sem esse espírito de colaboração, não conseguiríamos essas importantes conquistas”, reconheceu o presidente do Crefito-2, Dr. Wilen Heil e Silva.

Na prática, após a sanção as instituições de saúde precisaram contar com um fisioterapeuta a cada 10 leitos de UTI. Já nos leitos de UI, será necessário ter um profissional a cada 15 leitos. As unidades terão agora 180 dias para se adequarem às novas regras.