Na decisão, o desembargador reconhece que não há certeza de que a escória gere risco de dano ambiental: “Por outro lado, é de se notar que o risco de dano ambiental que ensejou o deferimento da liminar já era duvidoso quando do primeiro deferimento, vez que, conforme parecer jurídico trazido pela Hasco, há pareceres ambientais que afirmam não haver risco considerável, eis que : i) a atividade é licenciada (embora o ato esteja em fase de renovação); o material não é poluente; iii) as pilhas são estáveis; iv) o risco de contaminação atmosférica ou fluvial é baixíssimo; v) o pátio está instalado em local apropriado, segundo o plano diretor do Município de Volta Redonda”.
O desembargador também afirmou, na sentença, que não se deve colocar em risco o funcionamento da CSN por causa da questão da escória: “Nessa linha, para além da mera análise fática, se está diante da necessária interpretação responsável da realidade para que se construa decisão com base em critérios substanciais e estáveis. É dizer, não se recomenda a construção da solução sobre elementos mágicos, sem alinhamento a fatores proporcionais aos resultados que se pretendem alcançar para se chegar à melhor saída para a questão apresentada.
9 comments
Terrível . Mais grave ainda para mim é a sua utilização na conservação das estradas viscinais de terra ( ao ar livre ) , na APA (Área de Proteção Ambiental ) da Serra da Mantiqueira , Visconde de Mauá ( Inclusive no lado mineiro atualmente ) . Doenças respiratórias , poluição visual e dos límpidos córregos locais de indescritível beleza . SOLUÇÃO , http://www.ds328.com.br ( Baba de Cupim ) . Durável , econômico , sustentável , estético e natural .
Mais um desembargador comprado … No rio todos desembargador fazem acordo .
Por isso que o conforto é um nojo de se passar de tanta sujeira, poeira e fumaça.
A população de Volta Redonda pode ficar tranquilo pq esse desembarcador vem morar encima dessa pilha de escória, tamanho conhecimento que o mesmo tem desse material.
Este Desembargador deveria ver de perto o tamanho que esta a pilha de escoria, e brincadeira.
Como sempre o povo se f…
Muito estranho esta suspensão por este desembargador que não conhece a fundo nem convive aqui com problemas desta natureza a décadas.
Sinto que há algo no ar além do que nossos olhos e nossos ouvidos podem perceber…
O Ministério público Federal neste caso também, não pode se acomodar, tem o nosso apoio de cidadãos atentos e não pode se acuar diante de forças poderosas de frentes econômico financeiras que tanto utilizou durante anos de forma maléfica as suas influências manipuladoras neste país, tem o dever de defender a sociedade através destes questionamentos e deve ter sempre a missão, de fazer levantamentos de quais são os verdadeiros caminhos junto a leis e a constituição federal para a boa convivência entre a sociedade.
Nada estranho não amigo, o desembargador ta correto, quem é o culpado foi o governo do estado e o governo Municipal que se fingiu de morto durante o periodo que a pilhas de escória só cresciam…
Sempre a justica atrapalhando ..
Alem disso a CSN tem muita grana pra comprar……
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