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Ex-Secretário de Saúde de Itatiaia é preso por suspeita de fraude em compras de EPIs

Matéria publicada em 29 de abril de 2021, 07:23 horas

 


Prefeitura informou, no fim da tarde desta quinta-feira, que exonerou Marcus Vinicius do cargo que ocupava

Itatiaia – O ex-secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, é um dos presos na Operação Apanthropía, realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  em parceria com a Polícia Civil e com a Corregedoria da Polícia Militar, nesta quinta-feira (29). A operação objetiva prender suspeitos de compra de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que foram adquiridos, porém não entregues ao município de Itatiaia. A Prefeitura de Itatiaia informou, no fim da tarde desta quinta (29) que exonerou Marcus Vinicius.

O ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, também foi preso em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Além dos cinco mandados de prisão preventiva, a 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes do grupo e a pessoas próximas aos denunciados.

Foram denunciados ainda o policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva,  Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Julio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Livia Monteiro de Barros Jorge Gomes. Dos sete suspeitos de integrarem a organização, apenas Aline e Livia não tiveram a prisão preventiva solicitada, uma vez que não representam risco à ordem pública, à instrução processual e à aplicação da lei penal.

Investigação

As investigações iniciais apontaram que, durante a pandemia, a prefeitura de Itatiaia adquiriu da empresa Latex Hospitalar, por meio de dispensa de licitação amparada na Lei nº 13.979/20, EPI’s em quantidades notoriamente desproporcionais à sua realidade, no valor de R$ 3 milhões. Porém, mesmo com o pagamento de uma primeira nota fiscal de R$ 1.458.995,00, atestada falsamente, os materiais não foram entregues à administração municipal.

A partir dessa informação segundo as investigações ficou demonstrado que Marcus Vinicius, Marcelo, Guilherme, Rafael, Aline e Livia possuíam estreitas ligações entre si, ostentando vínculos de parentesco e dividindo participações em diversas empresas, dentre as quais a própria Latex Hospitalar e a MLB Comércio e Serviços de Materiais Hospitalares, que apresentou proposta superior no mesmo processo de compra de EPI’s. Já Julio Cesar Dalboni, ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Itatiaia, auxiliou o grupo criminoso a conseguir seus objetivos junto à administração municipal.

A denúncia relata que as duas empresas “concorriam” entre si na busca por contratos para fornecimento de bens e serviços de saúde a entes públicos, aproveitando-se do menor rigor administrativo trazido para enfrentamento da pandemia e proporcionando o alcance de lucros através de ambas as firmas que, de modo semelhante, não possuem funcionários, sedes ou patrimônios relevantes para o exercício das atividades a que se propunham. Apenas de contratos identificados entre as duas empresas e diversos entes públicos do Estado do Rio de Janeiro, o GAECO/MPRJ apurou um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada, que não possuíam estrutura mínima para honrar os contratos celebrados.

Ainda segundo a denúncia, após a celebração do contrato de aquisição de EPI’s com o Município de Itatiaia, os suspeitos Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro foram nomeados, respectivamente, Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, onde passaram a defender os interesses de suas empresas de forma mais intensa, havendo episódio em que os 02 (dois) servidores públicos coagiram, mediante grave ameaça, o servidor Julio Cesar Fernandes a atestar falsamente novas notas fiscais da empresa LATEX, tendo Marcelo se apresentado como Delegado de Polícia da DRACO, apesar de já chefiar a Secretaria de Planejamento de Itatiaia. As notas fiscais não foram pagas em razão de ordem judicial obtida pelo Ministério Público.

O MP afirma ainda que os envolvidos tentaram celebrar outros contratos envolvendo recursos da Saúde do Município de Itatiaia, ao mesmo argumento de enfrentamento à pandemia, os quais somados ao contrato de compra de EPI’s totalizaram aproximadamente R$25 milhões, o que não se consumou em razão de quatro ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público, tendo o Poder Judiciário suspendido todos os procedimentos administrativos respectivos, impedindo a consumação de novos danos ao erário.

Outro lado

A prefeitura de Itatiaia informou em nota que o processo para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) foi feito em consonância com a legislação especial para compras no período da pandemia da covid-19. “De acordo com a Secretaria de Saúde, os lotes de EPIs efetivamente pagos ao fornecedor já foram colocados à disposição do município”.

No entendimento da prefeitura, “o objetivo da compra foi preservar a saúde dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate à covid-19 na rede pública de saúde, pois os estoques estavam praticamente zerados no início do ano, colocando assim em risco a vida dos servidores”.

A prefeitura assegurou que não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos e está à disposição das autoridades para ajudar nas investigações.


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8 comentários

  1. Avatar

    Não adianta é enxugar gelo. Daqui a pouco os amigos do stf solta. Esse deve ter muito dinheiro para pagar bons advogados.

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    Culpa do Bozo que não fiscaliza as verbas enviadas aos municípios

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    A reportagem não ouviu o prefeito da cidade?
    Seria muito bom sabermos o que ele pensa e diz a respeito dessa questão, afinal, são membros do governo dele.

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    Esse Prefeito Interino de Itatiaia precisa ser afastado com URGÊNCIA!!! Alô MP afastamento do Prefeito Interino já! Itatiaia não merece ser saqueada desta maneira.

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    Já começou aparecer os genocidas,já vão hospedar no presídio de Bulhões.

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    Antonio Carlos Peludo

    Na tua cidade o que conta é a tua reputação; nas outras as tuas roupas. Itatiaia esta podre ,tem de começar de novo .

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    Meus parabéns a todos envolvidos…que venham mais cadeias para os padrões que mataram muitas vítimas dessa doença.

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