Volta Redonda – Uma decisão do juiz Alexandre Pontual determinou o afastamento do interventor médico do HSJB, permitindo que a prefeitura, de imediato, indique um diretor médico para a unidade de saúde, “autorizado o Município de Volta Redonda a designar novo diretor médico ou até seguir com o mesmo profissional, caso queira, doravante sob vínculo estatutário ou contratual”.
Na mesma decisão, o juiz reduziu a remuneração mensal dos dois outros interventores para R$ 50 mil por mês e homologou a formação de uma comissão de transição para regular a volta do hospital para a administração do município: “Diante da possibilidade de composição e em ela ocorrendo, determino a redução das atividades dos interventores … … para atuarem em conjunto com a comissão de transição após regular investidura de seus membros, doravante em modalidade consultiva, informativa e fiscalizatória, momento em que terão seus honorários reduzidos para o valor de R$50.000,00 cada um, reduzindo a despesa processual do MVR com a presente intervenção mais de 66% daquilo que vinha sendo despendido, cabendo aos interventores remanescentes, se manifestarem objetivamente se aceitam o novo encargo e remuneração”.
A Justiça também determinou a realização de uma audiência, no próximo dia 3 de fevereiro (quarta-feira), quando, entre outros assuntos, será discutido o prazo para a passagem da administração do hospital ao município.
Outra determinação da sentença é que a prefeitura informe se pretende repassar os R$ 7.9 milhões solicitados pelos interventores para quitar as despesas do hospital: “Intime-se o MVR para que informe se pretende quitar voluntariamente o valor de repasse devido dentro do compromisso firmado nos autos às fls. 1852/1854. Prazo de 24H, intime-se pessoalmente o Prefeito e o Secretário de Fazenda através de Oficial de Justiça de Plantão. Em caso de negativa, face às três ordens anteriormente descumpridas, venham conclusos para extração de peças a promotoria de investigação penal de Volta Redonda a fim de se apurar eventual ilícito criminal dos agentes intimados ou do próprio Prefeito, ante o manifesto descumprimento de ordem judicial”.
Em nota, a Prefeitura de Volta Redonda informou que aguardará a audiência marcada para o dia 3 de fevereiro, quando todas as partes envolvidas deverão se manifestar diante de um planejamento para que a intervenção iniciada no governo passado possa acabar.
Na mesma nota, a prefeitura afirma “é capaz de assumir a administração do Hospital imediatamente. Um diretor-médico deve ser designado em breve”.
Sobre o pagamento dos R$ 7,9 milhões para custear a intervenção,a prefeitura afirmou que “apresentará nos autos do processos uma proposta de desembolso de pagamento para a Justiça analisar”, acrescentando que o “cronograma será montado de acordo com as condições financeiras atuais do município”.
Veja a íntegra da decisão: decisão intervencao HSJB
7 comments
Eu com 10 mil ainda faço a limpeza do local e corto a grama
salário dos interventores era de 102 mil reais.
10 mil estaria muito bem pago
Caraca 50.000 já com desconto?!
Quanto era esse salário?
Curiosidade :
Quanto ganha um médico do SJB ?
Um especialista em torno de 12mil, um absurdo ganharem muito mais que um médico. A justiça contrariando a própria lei que determina um teto para remuneração deste tipo.
50 mil ainda é muito!!!!
Comments are closed.