Mãe e suposta madrasta de criança espancada em Porto Real vão responder por tortura

by Diário do Vale

Porto Real – A Polícia Militar informou que a mãe e a suposta madrasta da criança de 6 anos, internada em estado grave no Hospital de Emergência de Resende, vítima de suposto espancamento no período da tarde dessa segunda-feira (19), foram autuadas pela Polícia Civil por tortura.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe policial esteve no imóvel da suposta madrasta da vítima, de 25 anos, na Rua Onze, no bairro Jardim das Acácias, para prendê-la em flagrante. A suspeita tentou fugir pelos fundos do imóvel, mas foi capturada e encaminhada para 100ª DP. Segundo a PM, após apresentação na unidade, tanto a suspeita, quanto a mãe da criança, de 27 anos, foram autuadas pelo delegado da unidade, por tortura e permanecem presas. Uma mulher, de 50 anos, apontada pela Polícia Militar como suposta avó da criança, também foi encaminhada para delegacia e autuada pelo crime de omissão de socorro, Art 135 do Código Penal e responderá em liberdade.

O caso

O caso foi descoberto pela Guarda Municipal, acionada para verificar informação sobre uma criança encaminhada ao Hospital de Porto Real pela equipe do (Samu) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com ferimentos graves; posteriormente transferida para o Hospital de Emergência de Resende.

Segundo consta na ocorrência da Polícia Militar, atualizada na noite dessa segunda-feira, 19, guardas municipais indagaram a suposta avó da vítima sobre o ocorrido ainda na unidade médica, em Porto Real, onde a mesma informou que, apesar de morar na mesma casa das envolvidas, não soube dizer o que teria acontecido com a criança.

A PM relatou que uma assistente social esteve no hospital e questionou a mãe da criança sobre o caso, onde a mesma informou que a suposta agressora, sua companheira, havia ”dado socos, chutes, pisadas, pauladas, além de arremessado a criança na parede” e depois, ”jogado a criança de um barranco de aproximadamente 7 metros de altura”.

Pelo que foi apurado pela Polícia Civil de Porto Real, que as agressões teriam sido motivadas por causa de um copo de leite que a criança teria derrubado ao se alimentar na sexta-feira (16) e que as agressões estariam acontecendo até a madrugada dessa segunda feira (19). A polícia informou ao DIÁRIO DO VALE que a mãe da vítima relatou em depoimento, que a suposta companheira estaria com ciúmes da criança e, ao ver a filha agonizando durante a madrugada do dia (19), chamou o Samu para prestar socorro à filha.

A Polícia Civil também informou que as lesões na criança foram produzidas por um fio de TV a cabo dobrado, além de socos e pontapés, o que causou intenso sofrimento físico e psicológico à vítima, que se encontra internada em estado gravíssimo que corre risco de morte. Uma fonte da 100ª DP disse ao DIÁRIO DO VALE que há possibilidade da criança ser transferida para outra unidade médica, em Barra Mansa.

A polícia relatou que as suspeitas confessaram o crime e foram presas em flagrante. Além das suspeitas, oito testemunhas – entre PMs, guardas municipais e membros da equipe médica envolvidos na ocorrência – , foram ouvidos. A Polícia Civil informou que foi feita consulta sobre os antecedentes criminais das suspeitas e constatou que há anotações anteriores em nome da suposta madrasta da criança, pelos crimes de lesão corporal e dano a patrimônio público. Antes tais fatos, configurou-se o flagrante delito, pois tanto a suspeita, quanto a mãe da criança, ficaram no local e não prestaram socorro como forma de dar continuidade ao sofrimento físico e mental imposto à criança através agressões perpetradas anteriormente, enquadrando-se a hipótese no artigo 302 II do Código de Processo Penal” diz a Polícia Civil.

As suspeitas foram autuadas na 100ªDP (Porto Real) pela prática de crime de tortura, descrito no artigo 1º II c/c parágrafo 4º II da lei 9455/97, cuja pena prevista é de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão. Ambas permanecem presas e serão levadas a audiência de custódia em Volta Redonda. Um fio de TV a cabo dobrado, supostamente utilizado no crime, foi apreendido.

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3 comments

Triste humanidade 20 de abril de 2021, 09:20h - 09:20

Solta elas no meio das leoas na cadeia que não vai sobre nada.

gordinho 20 de abril de 2021, 08:58h - 08:58

Tanta maldade que fica difícil comentar alguma coisa.
Três mulheres tão repugnantes que o pior dos castigos possa ser pouco para elas.

Jose Agripino Rolla 20 de abril de 2021, 08:25h - 08:25

Seria tortura ou maus tratos? ( Tortura significa qualquer ato por meio do qual uma dor ou sofrimento agudo, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa com os fins de, nomeadamente, obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões). Já maus-tratos (se refere a qualquer tipo de ação, comportamento e atitude que prejudique a integridade física ou mental de alguém, como punições físicas, trabalho forçado, negligência, ausência de cuidados, entre outros, sendo sinônimo de crueldade, desumanidade; judiação) Apud Protocolo de Istambul. Fica a dica

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