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Pezão diz que nova CPMF ajudaria a tirar estados e municípios do ‘sufoco’

Matéria publicada em 22 de setembro de 2015, 21:20 horas

 


Governador defende conquistas sociais do governo do PT durante entrega de chaves de conjunto do ‘Minha Casa, Minha Vida’

 

Volta Redonda –  O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou após a cerimônia de entrega das chaves de 240 apartamentos do projeto “Minha casa, Minha Vida”, do governo federal no bairro Santa Cruz, em Volta Redonda, que a CPMF compartilhada com estados e municípios – uma alíquota de 0,38%, com 0,20% para a União, 0,09% para estados e 0,09% para municípios – seria um alívio para as finanças de todas as esferas da administração. O governador afirmou que parlamentares devem fazer emendas ao projeto do governo federal – que estabelece uma alíquota de 0,20% – para acrescentar os 0,18% que se destinarão a estados e municípios. O projeto da CPMF foi enviado nesta terça (22) ao Congresso.

Sobre as chances de a medida passar no Congresso Nacional, Pezão foi reticente: “O Congresso vai analisar”, limitou-se a dizer.

Em 16 de setembro, Pezão disse, após encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que é a favor da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), destinada à Previdência Social, se a arrecadação for compartilhada com os estados e os municípios: “Sou favorável a que ela tenha esse destino. Tem de escutar o Congresso Nacional, para ver se há margem para levarmos a proposta de elevar [a alíquota] para 0,38%. Vamos defender a CPMF, se for compartilhada com estados e municípios. Está em 0,2%, que é o que o governo mandou, e estamos propondo elevar para 0,38%, com a participação dos estados e municípios nesse bolo”, disse Pezão á Agência Brasil.

Segundo o governador, os recursos arrecadados vão ajudar os estados e municípios no pagamento da aposentadoria a seus funcionários. Pelos cálculos de Pezão, o déficit da aposentadoria pública desses entes da federação ficou em R$ 82 bilhões em 2014, neste ano chega a R$ 112 bilhões e, em 2016, a R$ 132 bilhões. Só no estado do Rio de Janeiro, o déficit chegou a R$ 9 bilhões e para o ano que vem está estimado entre R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões, informou.

O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B), afirmou que acha necessária a volta da CPMF, com a destinação de parte da arrecadação para estados e municípios. O prefeito que espera que isso traga a Barra Mansa uma receita extra da ordem de R$ 800 mil mensais, disse ainda que gostaria que a verba fosse “carimbada” para a Saúde, mas que, mesmo ela se destinando á Previdência, será útil:

— Como Barra Mansa tem um alto déficit previdenciário, esse valor vai reduzir o volume de recursos da prefeitura que são usados para reduzir esse déficit e permitir seu uso para outros fins, como, por exemplo, a compra de remédios para a farmácia municipal — disse Jonas, que participa de um movimento para chamar a atenção para as dificuldades das prefeituras, organizado pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

A iniciativa, que está sendo apelidada de “greve dos prefeitos”, prevê a paralisação dos serviços públicos municipais não essenciais, no próximo dia 28 de setembro (segunda-feira). A medida é uma forma de protestar contra o que a entidade chama de ‘estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos’. Nesta terça-feira, (22), Jonas assinou o decreto de adesão ao movimento.

— A paralisação de um dia é uma forma de chamar a atenção para a redução significativa e não programada dos repasses de recursos de origem federal. Já adotamos diversas medidas de redução de custos e temos buscado aumentar a receita para estabilizar a economia do município. Mas só isso não está resolvendo o problema — afirmou o prefeito, reforçando que os serviços essenciais (segurança, coleta de resíduos sólidos e atendimento de urgência e emergência em saúde) funcionarão normalmente, não sendo atingidos por pelo decreto.

Conquistas sociais

Durante sua fala, Pezão destacou que o Minha Casa, Minha Vida é um dos maiores programas sociais do mundo, e uma conquista dos governos do PT: “Quem fez o Minha Casa, Minha Vida foram (o ex-presidente) Lula e (a presidente da República) Dilma Rousseff. Antes, pobre nem conseguia passar na porta do banco para conseguir financiamento para a casa própria”, disse, acrescentando que, se existem problemas na esfera federal, é preciso também lembrar dos ganhos:

— É preciso punir quem errou, mas sem esquecer as conquistas — disse.

Moradores do Minha Casa Minha Vida no Santa Cruz recebem chaves dos apartamentos

Visita: Neto, Pezão e o ministro Gilberto Occhi conhecem um dos apartamentos de Santa Cruz  (Foto: ACS PMVR)

Visita: Neto, Pezão e o ministro Gilberto Occhi conhecem um dos apartamentos de Santa Cruz
(Foto: ACS PMVR)

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Sul Fluminense, Walter Siqueira, entregaram na tarde desta terça-feira (22), as chaves dos apartamentos do Residencial Gothardo Firmino Netto – Ingá II, construído pelo Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Santa Cruz. A cerimônia foi realizada no estacionamento do residencial, onde estiveram as 240 famílias contempladas.

Também estavam presentes na cerimônia o vice-prefeito Carlos Roberto Paiva (PT); o secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco; o gerente de clientes e Negócios da Caixa, Jovani Bortolotte Xavier; os prefeitos de Itatiaia, Luiz Carlos Ipê (PP); de Resende, José Rechuan (PP); de Barra Mansa, Jonas Marins (PC do B); de Pinheiral, José Arimathéa; e ainda o vice-prefeito de Piraí, Francisco Perota, além de familiares de Gothardo Firmino Netto, que dá nome ao empreendimento: a esposa Wilma e os filhos, o ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Netto; o presidente da EPD (Empresa de Processamento de Dados) e coordenador do Minha Casa, Minha Vida no município, Paulo Netto; e Denise.

O prefeito Neto ressaltou a importância do projeto social Minha Casa, Minha Vida. “Agradeço muito ao Governo Federal por trazer o maior projeto habitacional da história do Brasil para a nossa cidade. Em nome destas famílias, agradeço pelos investimentos. É a realização de um sonho de todos nós”, disse o prefeito, completando que em Volta Redonda os condomínios do Minha Casa Minha Vida recebem outros benefícios da prefeitura. “Já instalamos no local antena coletiva e internet gratuita. Os banheiros tem box de vidro, chuveiro elétrico e assento sanitário”, enumera Neto.

O governador Pezão endossou as palavras do prefeito e lembrou que o Governo Federal já entregou 2,5 milhões de apartamentos no Brasil, sendo quase duas mil unidades em Volta Redonda. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, elogiou a qualidade dos apartamentos construídos no município e pediu a colaboração dos futuros moradores para manter a conservação do espaço.

O superintendente da Caixa, Walter Siqueira, também deu as boas vindas aos moradores e se disse satisfeito em entregar à população “a casa que vocês merecem”, disse.

O secretário Munir Francisco fez questão de agradecer a equipe da Smac, que seleciona as famílias a serem beneficiadas, de acordo com as normas do programa. “É a conquista da casa própria para estas famílias, que têm renda salarial até R$ 1,6 mil”, afirmou Munir.

Paulo Netto e Dona Wilma falaram em agradecimento pela homenagem a Gothardo Firmino Netto. O primeiro, que também coordena o Minha Casa, Minha Vida no município, fez um apelo para que os moradores cuidassem do novo imóvel e das áreas comuns dos apartamentos, e a esposa lembrou a amizade de longa data entre o prefeito Neto e seu marido.

Representando os moradores, falou Maria Aparecida Batista, que pagava aluguel no bairro Aterrado. “Morando de aluguel há 23 anos, hoje estou realizando um sonho. Faço questão de cuidar do espaço, que está lindo, e pagar as prestações em dia”, afirmou, agradecendo às autoridades. Também receberam as chaves no palco Marcela Rodrigues, de 23 anos, que tem quatro filhos e era moradora do bairro Três Poços; Fabiana Teodoro da Silva; Izabel da Silva Natividade; e Vera Lúcia da Silva.

Apartamentos

As 240 famílias que irão morar no Residencial Gothardo Firmino Netto passarão a morar em local com áreas de lazer e parquinho para as crianças, vagas rotativas de estacionamento, arborização e paisagismo em todas as áreas comuns. Os apartamentos, com área privativa de 46,31 m², estão localizados em 15 blocos e possui cada um dois quartos, sala, circulação, cozinha, banheiro e área de serviço, contando com piso cerâmico em todos os ambientes.

Cada unidade habitacional tem valor estimado em R$ 75 mil e os proprietários irão pagar prestações entre R$ 25 e R$ 80, em dez anos, à Caixa Econômica Federal. Este empreendimento custou mais de R$ 18 milhões do Governo Federal e vai beneficiar mais de 960 pessoas.

Os residenciais já construídos ficam nos bairros Santa Cruz I (224 unidades), Candelária (144 unidades), Três Poços (480 unidades), Roma (496 unidades), São Sebastião I e II (356 unidades) e Santa Cruz II (240 unidades).


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16 comentários

  1. Avatar

    Muito bom! E quando os governos vão aliviar os impostos??

    Agora temos mais o Jonas Marins, além do Pezão que defende a CPMF para a minha lista negra.

    O Jonas Marins fez a sua parte cortando custos, e o Pezão quando fará? Os seus eleitores sabem dizer?

    Os eleitores deles devem apoiar tbm a CPMF. Só espero que não joguem a culpa no POVO, nos POLÍTICOS e muito menos, no MEU BRasil por esse apoio a eles.

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    O Garotinho avisou! Mas a população deixou se iludir. Agora provem o gosto amargo de pezao e sua troup.

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    Com certeza vai tirar o estado do sufoco, e colocar o sufoco para população e ter mais dinheiro para os politicos encherrem os bolsos, ja que a mamata da petrobras e outras empresas secaram. Porque ta tudo querendo arrumar outra fonte onde tirar mais dinheiro. E como sempre o povo que paga a conta e para os politicos nao tem crise ja que estao sempre com os bolsos cheios de dinheiro. Diinheiro do povo. Podia criar a lei da pena de morte para politico ladrao, nossaaa sera que sobra um.

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    Mais uma vez, vejo que a politica no Brasil está sem rumo, pois eles querem cada vez mais dinheiro. E para onde vai o dinheiro? Secretarias, Cargos, Ministérios, primeiro dar o exemplo de redução de custo da máquina porque se entrar mais dinheiro no próximo ano vão querer mais dinheiro.

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    Em pensar que votei no Pezão!
    Já quer jogar na conta do pobre, da população, que nada tem a ver com as corrupções, robalheiras do governo, por essa crise que somente eles são responsáveis. Por que nunca tiram deles lá em cima? Só sobra para o povo.

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    Sr. Governador, antes de falar que temos que pagar o Pato por incompetência administrativa federal e estadual, enxugue a máquina, diminua (e muito) os cargos comissionados do estado e prefeituras… Mais imposto para uma população sem dinheiro NÃO !

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    – Reforma administrativa: pensar a máquina estatal como uma empresa privada, que precisa ser enxuta e eficiente;
    – Revisão do pacto federativo: estados e municípios deveriam receber a maior parcela das receitas, tendo em vista a maior parte do serviços públicos recaírem sobre eles. O modelo federativo brasileiro é deficiente e desigual, já que muito da arrecadação dos entes menores (estados e municípios) tem que passar pelas mãos da União, através de repasses diretos e mediante os fundos de participação, minando a autonomia administrativa de prefeitos e governadores e fazendo com que a política nacional se baseie no “toma lá, dá cá”, altamente nociva aos interesses da nação e de seu povo…

    Só isso e nada mais, Exmo. sr. Governador. Aumentar impostos é dar chumbinho pra galinha dos ovos de ouro…

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    Vai servir para encher o bolso!

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    TRISTE CONSTATAÇÃO

    O PMDB é a “piranha” dos partidos políticos do Brasil. É, junto com o PT, responsável pelo atoleiro em que colocaram o Brasil! Partido de corruptos! A CPMF está em votação nesse momento no Congresso e se passar será únia e exclusivamente fruto dos acordos “toma lá, dá cá” feitos entre a Pixuleca e os líderes do PMDB com aumento de pastas ministeriais ao PMDB.
    Me arrependi de ter votado nesse Pezão! PT e PMDB nunca mais!

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      Eu avisei aqui para não votar nele.

      O bispo da universal tbm não resolveria o problema, mas certamente teria mudado de direção, além de trocar o vício desse governo (mesma equipe do anterior Cabral)

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    Me arrependo amargamente de ter votado neste cidadão, péssimo governador.

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    O governador devia cobrar CPMF dos seus eleitores lunáticos. Vá tbm lá em Piraí que certamente toda a população votou nele em peso.

    O que os eleitores dele têm a dizer????

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