Rio e Valença – A Justiça negou um pedido para que o policial militar Janitom Celso Rosa Amorim, de 39 anos, acusado de matar a namorada no estacionamento do campus de uma Universidade em Valença, passe por exames para atestar sua sanidade mental. A solicitação foi feita pela defesa do PM em processo criminal respondido por ele na 2ª Vara Criminal de Valença.
Em sua decisão negando o pedido para a instauração do chamado incidente de insanidade mental, o juiz Felippe Bastos Silva Alves alegou que não há, no processo, “quaisquer indícios que apontem para eventual falta de higidez mental de Janitom”. Ainda segundo o magistrado, a defesa não apresentou provas que pudessem levar a outra conclusão, e ressaltou que o fato do PM ter cometido, em tese, um crime bárbaro “não é suficiente para questionarmos sobre sua capacidade mental”.
Para pedir a instauração do incidente de insanidade, a advogada do PM, Daniela Corrêa Grégio, alegou que o policial “encontra-se totalmente desequilibrado emocionalmente e hoje não possui condições de continuar respondendo ao processo”. Ela alegou ainda que em razão do estado do seu cliente, faz-se necessário avaliar suas condições na época do crime.
Previsto no Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental da pessoa que está sendo acusada de algum crime. Na avaliação que é feita, é observado se o acusado possuía, à época dos fatos, capacidade de entender o caráter ilícito do crime que praticou. Caso não seja, ele é considerado inimputável e será isento de pena, sendo submetido à medida de segurança, na qual é encaminhado a tratamento médico.
Sem advogados em audiência
A defesa de Janitom também pediu à Justiça a declaração da nulidade da audiência realizada no dia 28 de abril, na qual o PM foi interrogado. Na ocasião, uma advogada que acompanharia o réu durante a sessão passou mal, precisou deixar o fórum e os demais advogados que estavam constituídos no processo não poderiam substituí-la.
O juiz Felippe Bastos, responsável pela audiência, nomeou um defensor público para acompanhar a sessão e o interrogatório de Janitom. A defesa do PM alega que o réu foi contra a nomeação do defensor, e ainda assim o magistrado determinou o prosseguimento da audiência.
O pedido para declaração de nulidade foi negado pelo juiz. A advogada Daniela Corrêa Grégio entrou com embargos de declaração solicitando esclarecimento de partes da decisão. O magistrado ainda não julgou o pedido.
Morte em campus de universidade
Janitom é acusado de matar a namorada, Mayara Pereira de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2020. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o PM manteve a vítima dentro de seu carro, sob a mira de uma arma, por cerca de duas horas e meia. Foi feito um cerco por policiais militares e o acusado se recusava a negociar, afirmando que só sairia do local morto ou preso. Janitom acabou atirando contra a boca da vítima, que foi levada ao hospital, mas não resistiu.O PM, que está na corporação desde 2006, era lotado no batalhão de Resende . Janitom está preso desde o crime.
Fonte Jornal Extra
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7 comments
Ei você trabalhador: quer saber o que é mais assustador do que ser assaltado?
É ser abordado por pms de madrugada se você estiver dirigindo com ipva atrasado.
Pois é! Infelizmente quando saio tarde do serviço e vejo uma viatura passando do meu lado tarde da noite sem ninguém na rua, fico com bastante medo. Eles são muito covardes. Muitos andam drogados. E outros com uma vontade imensa de ganhar dinheiro. Então nessa hora, eles não querem saber se você é trabalhador!
Pelo menos esse não é um caso difícil de resolver. O cara deu um tiro no rosto da namorada, já tinha umas histórias de agressões no passado contra cidadãos de bem. Aí fica fácil para o juiz decidir o que fazer com um elemento desse.
Advogado é uma profissão muito complicada! Mesmo sabendo que o cara foi frio e deu um tiro na boca da mulher por ciúmes com dezenas de testemunhas vendo, ainda tem que defendê-lo. Mesmo sabendo que o cara não tomava nenhum remédio tarja preta, e que não consultava com nenhum psiquiatra, tem que dizer que o cliente tem “problemas mentais”. Sabendo ainda que esse cara já tinha histórico de agressões na pm. Gostava de dar tapa na cara e humilhar trabalhador. Por isso que ADVOGAR, não é fácil!
Se a advogada provar que seu cliente tem problemas mentais, ela quebra todo um sistema da PMERJ provando total incompetência dos profissionais que trabalham lá como psicólogos, médicos e o pessoal da seleção de pessoas e, até o pessoal que elabora as provas do concurso.
Cadeia eterna no monstro.
O mais absurdo nesse fato, foi que os pms que estiveram no local tiveram várias oportunidades de atirar no assassino e salvar a moça, porém como o assassino era ” colega”, não salvaram a moça. Cada vez mais tenho desprezo por esse instituição.
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