Brasil – A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a Petrobras tem folga para praticar preços mais baixos para gasolina e diesel. O preço praticado pela estatal no Brasil para a gasolina está 8% acima da média internacional. A principal concorrente da estatal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro.
No que diz respeito ao diesel, a diferença é de 7%. Com isso, a Petrobras teria espaço para baixar R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.
A mesma Abicom calcula que, sem a prorrogação da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, o preço da gasolina nos postos deverá subir em R$ 0,68 por litro.
Biocombustíveis ficam mais caros que diesel e gasolina
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) manifestou a intenção de questionar na Justiça uma possível extensão do o período de isenção dos tributos federais sobre combustíveis. Segundo a Unica, a isenção dos impostos desrespeita a Emenda Constitucional 123/22, que fixa o diferencial de competitividade para biocombustíveis. “Ficamos surpresos com a prorrogação da medida, que é absolutamente inconstitucional”, afirmou o presidente e CEO Unica, Evandro Gussi. A Unica representa mais de 120 empresas associadas produtoras de açúcar, etanol e outros produtos em bioenergia da região Centro-Sul do Brasil.
Gussi explicou que o setor se encontra em cenário de plena insegurança jurídica, ou seja, as empresas encontram dificuldades em planejar e executar suas ações com base na legislação vigente no país, gerando um ambiente de instabilidade que dificulta a previsibilidade de riscos nos negócios.
Meio ambiente
O etanol emite até 90% menos CO2eq quando comparado à gasolina. Além disso, desde o lançamento da tecnologia flex fuel, o consumo de etanol hidratado combinado à mistura atual obrigatória de 27% de etanol anidro na gasolina, evitou a emissão de mais de 600 milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE). Para atingir a mesma economia de CO2 seria preciso plantar mais de 4 bilhões de árvores nativas durante 20 anos.
Esse cenário fez com o setor automotivo apostasse em soluções elétricas combinadas com biocombustíveis, como o caso de veículos híbridos. Fabricantes como Toyota e Caoa Chery, já produzem modelos híbridos que utilizam etanol. Companhias como a Volkswagen e a Nissan já anunciaram planos para produzir esse tipo de automóvel no futuro.
Governadores
A redução no ICMS sobre combustíveis, outro componente da redução dos preços da gasolina a partir de meados do ano passado, preocupa os governos estaduais. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, os governadores buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas foram alteradas pelas Leis Complementares 192 e 194, de 2022, o que gerou perdas na arrecadação dos estados.
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