Brasília – O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planalto para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência. Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.
A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Durante o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a base para conseguir esse quórum, que é considerado alto.
“Quando aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos [favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308. Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”, disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.
Antes de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso. A prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.
O Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
Análise
Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de vários debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta.
Mas desde a divulgação das denúncias de envolvimento do presidente da República em esquema de pagamento de propinas e troca de favores com empresários investigados pela Operação Lava Jato, a PEC aguarda para ser pautada no Plenário.
Concluída a votação da denúncia contra o presidente Temer, a base governista quer rapidamente retomar os votos para garantir a aprovação das reformas.
Esta semana, o ministro Meirelles chegou a comentar que espera que a reforma da Previdência esteja aprovada na Câmara até outubro.
Segurança
Na volta do recesso parlamentar, Maia e Eunício anunciaram que, junto com a propostas de caráter econômico, projetos que tratem de segurança pública terão prioridade na tramitação.
Após a reunião, Michel Temer gravou vídeo para comentar a ação das tropas federais no Rio de Janeiro. O presidente destacou que o governo federal vem traçando um plano nacional de segurança há seis meses, período em que houve a mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
O presidente ressaltou ainda que as reações ao trabalho de combate ao crime no Rio de Janeiro “serão amplamente e fortemente combatidas pelas forças federais”.
Maia também gravou um vídeo em que destaca o início da segunda fase das operações de reforço na segurança do Rio de Janeiro.
No vídeo, divulgado nas redes sociais da Presidência da República, o deputado afirma que o combate ao crime organizado é fundamental e que “os índices de violência estarão diminuindo brevemente no Rio de Janeiro”, disse.
O presidente da Câmara também disse que a parceria dos governos federal e do estado tem o objetivo de promover políticas sociais para “recuperar os jovens que foram atraídos pelo tráfico de drogas”.
(24) 99926-5051 – Jornalismo
2 comments
Engracado que ninguém se manifesta . todos caladinhos ……. gente vamos bater panela de novo ., antes que seja tarde demais ., já aprovaram a lei da terceirização que decapitou os concursos publicos ., agora querem que trabalhamos até a morte para pagar roubalheira ., e a reforma politica ., pra que essa qt de deputados em Brasilia ??? pra que essa qt de vereadores nos municipios ., aumento de salarios astronomicos pra eles ., vamos esquecer esquerda , direita e vamos manifestar eleições diretas já ., vamos fz os empresarios pagar a previdencia tb não é só nas costas do pobre trabalhador não ., já imaginou um Gari , um servente de pedreiro .. trabalhar até 65 anos ., Crueldade galera …. kd a CPI da previdencia do senador Paulo Paim ???? ninguém fala nada ………. Pra tirar a presidenta Dilma foram milhares pra rua .
Tirar dinheiro de idosos e tirar bala de criança , É mais fácil do que enxugar gelo. Judas, golpista, corruptos.
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