Em seis anos, ‘Barreira Fiscal’ aplica R$ 800 milhões em multas

Itatiaia – Em seis anos, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, já aplicou aproximadamente R$ 800 milhões em multas. Responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a ação permanente já abordou cerca de 18 milhões de veículos e lavrou mais de 120 mil autos de infração.

A Barreira Fiscal começou com viés tributário, em parceria com a Secretaria de Fazenda. Desde então, ampliou suas ações e hoje, também atua na área de Segurança Pública, em conjunto com a Polícia Militar, na apreensão de drogas e identificação de crimes ambientais, produtos contrabandeados e foragidos da Justiça.

Para aprimorar a fiscalização, o Governo do Estado vai investir, através de uma Parceira Público Privada (PPP), R$ 600 milhões na instalação de scanners nos cinco postos fixos da Barreira Fiscal. Além de ajudar no combate a sonegação de impostos, o uso dos equipamentos terá efeito nas ações contra o tráfico de armas e drogas e no contrabando de produtos pirateados.

– Hoje, fazemos um trabalho manual. A implantação dos scanners será um dos maiores avanços do Governo do Estado e o maior case de segurança pública e tributação que teremos no país. Com os equipamentos vamos agilizar a verificação da carga transportada e, caso haja alguma incoerência, o caminhoneiro será multado ou preso, de acordo com a gravidade da infração. Haverá maior controle na sangria dos cofres públicos pela sonegação de impostos e na contenção dos contrabandos que infestam as comunidades do Rio de Janeiro, em especial com armas, munições, drogas e de produtos pirateados – afirmou o secretário de Governo, Paulo Melo.

Mais autuações

O coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, ressaltou que desde 1º de fevereiro de 2010, foram registradas quase 13 mil ocorrências, 2,5 toneladas de entorpecentes apreendidas e 49,25 toneladas de produtos pirateados retiradas de circulação.

– Comparando os dois últimos anos observa-se uma queda de 13% no fluxo de veículos. Só que apesar disso, aplicamos mais multas no comparativo 2015/2014 (aumento de 29,4% de autos de infração). Temos atuado com mais eficácia e isso foi possível porque implementamos modificações no processo de fiscalização que aumentou a produtividade dos nossos agentes e porque ampliamos os recursos e a utilização do sistema de registro de passagem nas abordagens de veículos de carga. Agora o próprio sistema sinaliza, de forma automática, canal verde ou vermelho cruzando dados das notas fiscais com as informações do banco de dados da Fazenda. É importante ressaltar, que apesar de todo esse controle, os fraudadores continuam se arriscando cada vez mais – explicou Braga.

A equipe da Barreira Fiscal é formada por mais de 480 pessoas entre agentes da Secretaria de Governo, policiais militares e auditores da Receita Estadual. Atualmente, a Operação conta com cinco postos fixos de fiscalização por onde passam, em média, 10 mil caminhões por dia: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR-040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna), além de uma unidade volante na Região Metropolitana, com foco em combustíveis.

– Com um equipamento de leitura de código de barras, digitalizamos as notas fiscais dos caminhões. O próprio sistema indica se o veículo tem um histórico de idoneidade ou é reincidente em irregularidades. Temos trabalhado incessantemente para fiscalizar cada vez mais veículos de carga e os scanners vão contribuir com essa melhoria – afirmou.