Prefeitura intensifica fiscalização ao comércio em Volta Redonda

Volta Redonda- As fiscalizações nos estabelecimentos comerciais foram intensificadas em mais um final de semana em Volta Redonda, através das equipes da prefeitura, em força-tarefa com as policias Civil e Militar e Ministério Público para verificar o cumprimento das regras de funcionamento previstas nos decretos municipais de enfrentamento à Covid-19.

Os fiscais circularam por diversos bairros e centros comerciais para verificar denúncias da população. Para ajudar nas fiscalizações o morador pode fazer denúncias pela Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone: 156, e também pelo aplicativo FiscalizaVR. O prefeito Samuca Silva informou que com a nova etapa da flexibilização do comércio começando nesta segunda-feira, dia 11, as fiscalizações ficarão ainda mais rígidas.

– É importando frisar que estamos fazendo a flexibilização com base técnico e priorizando a segurança dos moradores. Então espero que todos cumpram as normas. Só assim, trabalhando juntos, que vamos conseguir vencer a pandemia – afirmou Samuca.

Vale lembrar que o descumprimento dos decretos, das normas sanitárias ou de funcionamento, pode acarretar em aplicação de penalidades previstas em lei. Entre elas, multa, interdição do estabelecimento, cassação de alvará, fechamento do estabelecimento, embargo, apreensão de bens, entre outras sanções.

Flexibilização

A flexibilização começou no último dia 4, onde foram liberados os serviços de escritório, apoio administrativo e outros serviços prestados; atividades profissionais, cientificas e técnicas; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; informação e comunicação; comércio e reparação de veículos automotores; alojamento; bares e restaurantes com 30% da capacidade. Além da Feira Livre que seguiu todas as normas previstas.

A partir desta segunda-feira, dia 11, serão liberados o comércio varejista; outras atividades e serviços; seleção e agenciamento e locação de mão de obra; artes, cultura, esporte e recreação; atividades imobiliárias; agências de viagem, operadores turísticos e serviços de reservas.

Todas as etapas da flexibilização dependem de seis eixos principais acordados com o Ministério Público: 1. O número de casos suspeitos não aumentar em 5% a cada dois dias; 2. A ocupação de leitos ocupados no CTI não ultrapassar 50%; 3. A ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 70%; 4. Grupo de risco permanecer em isolamento social; 5. Uso de máscara obrigatório nas ruas; 6. O grupo de risco permanecer em isolamento social.