Câmara aprova projeto que institui o ‘Dia da Adoção’

 

Barra Mansa – Com a proposta de formar cidadãos com uma visão diferente e conscientizada em torno do ato da adoção, o vereador Jefferson Mamede criou um Projeto de Lei que institui o Dia da Adoção em Barra Mansa, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A medida prevê que o Dia da Adoção seja inserido no calendário oficial do município, a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano, quando nacionalmente é celebrado o Dia da Adoção.

Além disso, conforme explica o vereador, a data também deverá ser inserida no calendário de atividades letivas das escolas públicas e privadas do município, sendo intitulada como: “Dia da Adoção: Geral Adota essa Ideia”. Em alusão à data, a Secretaria Municipal de Educação promoverá nas escolas, anualmente, ações ou atos comemorativos alusivos ao tema, como, por exemplo, palestras, ministradas por representantes de instituições, associações e ou entidades sem fins lucrativos que tenham atuação em apoio à adoção; concurso de redação sobre o tema ofertado para alunos das escolas públicas e privadas, além de atividades lúdicas que estimulem a reflexão sobre o tema, direcionada aos alunos das séries iniciais.

– O concurso de redação, citado em um dos artigos desse meu projeto, foi lançado recentemente no Colégio Estadual Municipalizado Leonel Moura Brizola, localizado no bairro Vista Alegre. Por meio dele, serão premiadas as três melhores redações apresentadas, sob critérios definidos pela Gerencia pedagógica da Secretaria de Educação. O Resultado e as premiações vão acontecer no sábado, dia 25 de maio e todos os participantes do concurso deverão ser agraciados com diploma de participação, emitido pela Educação – explicou o vereador.

De acordo com o vereador, este projeto está em conformidade com o decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002 e, tem por objetivo promover debates, com ênfase no ambiente escolar, sobre um dos princípios mais relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): O direito da convivência familiar e comunitária com dignidade.

– A adoção é uma alternativa que possibilita a criança, adolescente, ou jovem de usufruir de uma relação harmoniosa e saudável num contexto familiar e social, sem que haja privação de seus direitos, quando negligenciados ou impossibilitados de serem assegurados por seus pais biológicos. Hoje, segundo dados nacionais, são cerca de dez mil crianças, em abrigos, à espera de um lar e de uma família que possa adotá-las. Esse projeto de lei possibilitará que se apresente às crianças e adolescentes do município, de forma didática e pedagógica, o tema adoção, proporcionando a todos uma ampla reflexão do assunto – enfatizou o Jefferson Mamede.