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Força-tarefa agiliza emissão de alvarás em Itatiaia

Matéria publicada em 15 de março de 2020, 10:14 horas

 


Itatiaia- Ações integradas entre o Estado e o Município irão agilizar o processo de registro de alvarás de funcionamento de empresas, por meio de um sistema automatizado. Esse foi o assunto de uma reunião que aconteceu durante a semana, na prefeitura local.

No encontro, reuniram-se junto ao prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, os representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde (equipe de Vigilância Sanitária), Meio Ambiente, Administração Tributária e membros da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja).

O Registro Integrado (REGIN) é um sistema informatizado que auxilia no processo de registro de uma empresa. Ele é formado pelo conjunto de órgãos públicos necessários para esta ação, que são: a Junta Comercial, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras.

O principal objetivo da ferramenta é a de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas dando mais transparência aos cidadãos e autonomia aos empresários.

De acordo com o assessor da Jucerja, Delmir Custodio da Silva, estar alinhado com as possibilidades de melhorias que facilitam a vida dos empresários e da sociedade contribui positivamente para o desenvolvimento econômico de Estados e Municípios.

– Em menos de 24h os empreendedores de Itatiaia que desejarem abrir uma empresa já poderão receber o seu alvará de forma automatizada. Esse recurso é possível graças à tecnologia integrada que garante economia de tempo, desburocratização e mais transparência – ressalta.

As ações estão amparadas na Lei nº 6426 de 05 de abril de 2013, que exige a analise da situação dos municípios fluminenses, propondo a eles medidas para simplificar e integrar as pesquisas prévias e a emissão de Alvarás de Funcionamento e de licenças ambientais e sanitárias, buscando a padronização dos serviços, respeitando as peculiaridades de cada Município.


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