Representantes do Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição foram recebidos pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Jairo da Silva, na tarde desta quarta-feira (9) para tratar das questões referentes à situação da poluição atmosférica em Volta Redonda provocada pela atividade industrial da CSN.
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Os representantes do Movimento apresentaram ao MPF a situação que se encontra a qualidade do ar na cidade.
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O grupo destacou a falta de controle ambiental nas atividades que impactam a poluição do ar, seja por parte da empresa, seja por parte do INEA – Instituto Estadual do Ambiente.
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Durante a reunião, foi abordado o monitoramento do novo TAC que está sendo elaborado pelo MPF e INEA, para controle da pilha de escória do bairro Brasilândia.
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O material impacta fortemente a região dos bairros São Luiz e Complexo Volta Grande/ Santo Agostinho. O documento deve ser assinado em breve.
Documento
O MPF recebeu o manifesto redigido pelo movimento e um abaixo assinado com mais de 13 mil assinaturas colhidas solicitando providências urgentes contra a poluição causada pela CSN.
O grupo foi representado pelos participantes Alexandre Fonseca (Coordenação do SF Contra a Poluição), Leandro (FAM – Federação da Associações de Moradores de VR), Luís Gustavo (MEP VR – Movimento Etica na Política), Marcelo Miranda e Geslia (equipe jurídica do Movimento SF Contra Poluição) e Arimathéa (IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro),
Produção industrial 1
A produção industrial do Estado do Rio de Janeiro cresceu 3,2% em junho, em comparação com o mês anterior – um dos maiores avanços na produção industrial nacional no período. É a taxa mais alta obtida pela indústria fluminense desde outubro de 2022 e está bem acima da média nacional (0,1%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional divulgada esta semana pelo IBGE.
Produção industrial 2
Segundo o IBGE, o setor extrativo foi a principal influência positiva do resultado atingido pela indústria fluminense, seguido por derivados do petróleo e produtos químicos. Na comparação anual de junho de 2022 com o mesmo mês de 2023, ainda de acordo com o instituto, o crescimento registrado é ainda mais robusto: 11,7%. Com isso, a produção industrial fluminense obteve uma alta acumulada, nos últimos 12 meses, de 5,1% e, nos seis primeiros meses deste ano, de 4,3%.
Reforma
A reforma tributária, enfim, começou a tramitar no Senado nesta quarta-feira, com a oficialização do relator, Eduardo Braga. Em seu primeiro compromisso no posto, Braga se reuniu com um dos setores mais insatisfeitos com a proposta aprovada pela Câmara: o de comércio e serviços. Embora tenha evitado dar detalhes, o senador adiantou que fará mudanças no texto.
ICMS do querosene
O Governo do Estado do Rio aguarda o desenho final da distribuição dos voos entre os aeroportos Santos Dumont e do Galeão, a ser feita pela Agência Nacional de Aviação Civil, para buscar melhorias no benefício do ICMS do querosene de aviação.
A Secretaria de Estado de Fazenda vem dialogando com as companhias aéreas para buscar o melhor modelo de implementação desse incentivo, o que deve viabilizar uma maior quantidade de voos domésticos e, por consequência, atrair voos internacionais.
Diploma
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Resolução 250/23, que institui um diploma em comemoração aos 20 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado. O texto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e a responsável pela condução do Fórum, deputada Tia Ju (REP). Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
O diploma será destinado às 67 instituições que compõem o fórum. O prêmio será concedido após aprovação de um projeto de resolução em plenário destinado a cada instituição. Veja a lista das instituições que podem ser contempladas.
Provas Detran
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) pode ter um prazo de no máximo 45 dias para realização da prova prática de direção, contados a partir da solicitação do Centro de Formação de Condutores. É o que prevê o Projeto de Lei 6.484/22, do deputado Jari Oliveira (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10/08). Caso receba emendas, o projeto será retirado de pauta.
Montanhismo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1.169/19, do deputado Carlos Minc (PSB), que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo. O texto também reconhece o montanhismo como uma atividade de valor cultural, esportivo e de lazer. Caso receba emendas, o projeto será retirado de pauta. O programa terá o objetivo de promover e divulgar a prática do montanhismo, mapear áreas de interesse, monitorar e garantir condições de acesso aos locais já delimitados, promover o apoio à visitação com responsabilidade ambiental, gerar uma base multidisciplinar de conceitos socioecológicos sobre o tema, fortalecer instituições e organizações da sociedade civil e apoiar iniciativas de fomento, desenvolvimento e divulgação.
O texto prevê que Governo do Estado e a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ) poderão celebrar termos de cooperação técnica para executar o programa.
Livre acesso
O texto reitera a Lei 6.589/13, que garante o livre acesso às montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras e demais ambientes naturais propícios para prática de atividades de montanhismo, incluindo a escalada em rocha e práticas derivadas, em áreas públicas ou privadas. A delimitação de novos caminhos, trilhos, travessias e escaladas para acessos a locais não explorados deverá ser estabelecida pelos proprietários privados em parceria com representantes da FEMERJ e, quando couber, com o órgão estadual competente.
Emagrecedores x menores
Remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias pré-treino podem ser proibidos para menores de 18 anos que não apresentem prescrição médica. É o que prevê o Projeto de Lei 5.418/22, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10). Caso receba emendas, o projeto será retirado de pauta.
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