Morre o desembargador José Nilo Ferreira

Morreu na manhã deste sábado (07) o desembargador José Nilo Ferreira.
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Formado pela Faculdade de Direito de Valença, em 1974, foi promotor de justiça na cidade de Palma (MG) e Defensor Público na 1ª Vara Criminal de Volta Redonda.
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Em 1982, foi aprovado na magistratura do TJRJ, assumindo a então 10ª região judiciária, na comarca de Barra do Piraí, acumulando com as comarcas de Valença, Volta Redonda, Resende, Rio Claro e Piraí.
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Assumiu a 1ª Vara Criminal da comarca de Volta Redonda e, oito anos depois, a titularidade da 2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz, onde atuou até sua promoção para o cargo de desembargador da 23ª Câmara Cível do Consumidor.

Atuação
No âmbito do Juizado, foi um dos primeiros a colocar em prática o acompanhamento psicológico como forma de transação penal para os envolvidos em ilícitos de natureza familiar, visando coibir a reincidência. Como desembargador, da 23ª Câmara do Consumidor, inovou mais uma vez, realizando uma sessão inédita de conciliação na 2ª instância, sob sua presidência.

Comuda
O deputado federal Delegado Antonio Furtado participou no último sábado do evento realizado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda (Comuda). Com a palestra “A Vida Vale Mais”, projeto de conscientização as drogas, o parlamentar abriu o evento .

Conscientização
“Sempre atuei nessa área de conscientização e combate ao uso das drogas. Fiquei muito honrado com o convite para abrir um evento que tem como objetivo discutir políticas públicas para a prevenção ao uso das drogas. Precisamos de programas e trabalhos que gerem multiplicadores. Não podemos ficar só nas falas, mas propor ações”, explicou Antonio Furtado.

Mulher
A necessidade de combater a violência contra a mulher também foi lembrada no evento. Com a proximidade com o Dia Internacional das Mulheres, comemorado hoje (08/03), o deputado destacou a importância de criar mecanismos que melhorem a segurança: “A maioria das mulheres que sofreram qualquer tipo de violência afirmam que o agressor é alguém conhecido. É preciso defender políticas públicas que garantam mais segurança para as mulheres. Esse é um assunto que deve ser tratado com urgência, e não apenas no dia de hoje”, defendeu o parlamentar.

Metalmecânico
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), promove audiência pública nesta segunda-feira (9/03), às 10h30, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para debater o Regime diferenciado de Tributação das indústrias do setor metal mecânico instaladas no estado do Rio de Janeiro. A Audiência vai discutir também o Decreto 46.793/19, que embasou o projeto de lei 1524/19 que prevê esse regime.

Triângulo
Durante o encontro, será lembrada também a Operação Triângulo do Aço, fase III realizada no início de fevereiro, pelo Ministério Publico – GAESF/ MP-RJ e da Secretaria de Fazenda ( Sefaz- RJ), a fim de combater o crime de sonegação fiscal no Sul do estado do Rio de Janeiro. Segundo o noticiado, a sonegação de ICMS por empresas da cadeia produtiva do aço pode ter sido de R$ 600 milhões.

Convidados
Foram convidados para a audiência o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Claudio de Carvalho, representantes do Ministério Publico, auditores fiscais da Sefaz, representantes do Regime de Recuperação Fiscal, da Firjan e da CSN, bem como prefeitos da Região Sul Fluminense.

Parlamento juvenil
“Onde ideias ganham voz!” é o tema da 12ª edição do Parlamento Juvenil, que vai reunir na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) 92 alunos da rede pública de ensino, representando todos os municípios do estado. O lema reforça a importância da participação popular na política, debatendo a democracia e aprendendo sobre o funcionamento do parlamento – o encontro será entre os dias 9 e 13 deste mês, com simulações de sessões plenárias. A abertura do Parlamento acontece nesta segunda-feira (09/03), às 9h, no plenário do Palácio Tiradentes, com a presença do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Funcionamento
Durante uma semana, meninos e meninas com idade entre 14 e 17 anos vivenciarão o dia-a-dia de um deputado. Eles discutirão assuntos de interesse da população, formarão comissões, debaterão projetos de lei e votarão os textos. “É muito importante receber esses jovens na Alerj e possibilitar a eles a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do legislativo”, comentou o presidente da Casa, lembrando que a Assembleia já aprovou relevantes medidas que foram propostas por parlamentares juvenis em edições anteriores.