Granato propõe programa de agricultura agroecológica

Volta Redonda – O vereador Washington Granato (PTC) apresentou um Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Agricultura Agroecológica batizado de “Sustentabilidade Verde”, e que tem como objetivos incentivar a geração de emprego e renda, promover a inclusão social e mercadológica, incentivar a agricultura familiar, além de reduzir o custo dos produtos, facilitando o acesso dos consumidores com baixa renda. O parlamentar esclareceu que entende-se por agricultura agroecológica toda atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, além da criação de animais de pequeno porte.

– Com essa ação, além de colaborar com o incentivo à produção, o meio ambiente também será beneficiado, já que o programa tem princípios que incentivam a manutenção do solo, a diversidade biológica e a busca por promover ações sustentáveis, que dependam minimamente de energia e insumos externos, sem a utilização de produtos químicos agressivos à saúde e ao meio ambiente – explicou.

Segundo o projeto, ficará a cargo do Executivo realizar o levantamento das áreas públicas apropriadas para a implantação do programa, bem como o cadastro das áreas privadas compatíveis para a implementação do programa, com prévia concordância dos proprietários. Granato afirmou que a intenção é propor a ocupação de áreas ociosas ou subutilizadas, garantindo a permeabilidade do solo na malha urbana, através da produção local, fomentando programas de autoabastecimento alimentar.

– O objetivo é incentivar a criação de hortas comunitárias, escolares e domésticas, bem como pomares e pequenos criatórios comunitários, com a finalidade de garantir a segurança alimentar para os próprios produtores, como uma ferramenta de subsistência, geração de emprego e inclusão social – frisou.

O vereador ainda lembrou que o Executivo poderá oferecer incentivo fiscal ao proprietário do terreno sem ou com edificação, que não comprometa a implementação do programa, com a redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

– Esta é uma forma de incentivar a adesão da população ao programa, valorizando a colaboração dos envolvidos. O Executivo criará um sistema de banco de dados dos terrenos públicos e particulares apropriados para a implementação do programa, disponibilizando os dados pela internet. Além disso, também ficará permitido que o governo municipal estabeleça convênio com entidades privadas que desejam colaborar com o programa. Com esse PL, espero que as pessoas percebam a importância da autoprodução e da cultura da subsistência. Essas ferramentas são, sem dúvida, uma maneira de minimizar diversos problemas, como a dificuldade de acesso a alguns alimentos e a ausência de geração de renda – concluiu.