Barra Mansa – Dezenas de motoristas de aplicativo se reuniram em uma manifestação contra o Projeto de Lei 12/2024, na Avenida Joaquim Leite, nesta terça-feira (26), em Barra Mansa.
A mobilização ocorreu simultaneamente em várias cidades e capitais do país.
Julio, motorista de aplicativo há 4 anos, disse ao DIÁRIO DO VALE, que a manifestação serviu para mostrar a força, união e a insatisfação da categoria sobre a PL 12/2024.
“Nós, motoristas de aplicativo, não estamos de acordo com o projeto inicial apresentado pelo governo. O projeto da forma que está atualmente acaba afetando consideravelmente os ganhos dos motoristas. Os cálculos apresentados pelo governo não correspondem ao que realmente é considerado custo para a classe. Importante ressaltar também que, com a aprovação do projeto da forma como está, os motoristas só terão deveres, não haverá benefícios para a categoria. Podemos citar como exemplo o desconto de IPVA, desconto na compra de um veículo novo, entre outros. Existe um sindicato que os motoristas não reconhecem e não houve nenhum tipo de votação. O “sindicato” foi nomeado pelo governo e pelos aplicativos”, disse Julio.
O projeto em questão propõe a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, caracterizando a relação de trabalho como “intermediada” pelas empresas de aplicativo.
Estabelece também uma carga horária máxima de 12 horas por dia em cada aplicativo (Uber ou 99), além da obrigatoriedade de contribuição para a Previdência tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas.
Além disso, prevê uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada. No entanto, apenas o período entre a aceitação de uma viagem pelo motorista e o momento em que o passageiro chega ao destino seria considerado tempo de trabalho.
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