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Contratos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Paraíso de Cima serão assinados dia 04

Matéria publicada em 29 de outubro de 2020, 14:37 horas

 


Conjunto habitacional possui 240 unidades no bairro Paraíso de Cima, na região Leste de Barra Mansa
(Foto: Paulo Dimas)

Barra Mansa- A assinatura dos contratos das 240 unidades habitacionais do” Minha Casa, Minha Vida” no bairro Paraíso de Cima, será realizada na próxima quarta-feira, dia 04 de novembro. A informação foi confirmada pelo subsecretário de Habitação e Interesses Sociais de Barra Mansa, Alberto Almeida Carneiro.

A assinatura será no salão de festas do empreendimento imobiliário, na Rua Isalino Gomes da Silva. É necessária a apresentação do documento RG original e CPF do responsável pelo cadastro do imóvel e do cônjuge, se casado ou em situação de união estável. A data de assinatura dos contratos dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida do bairro Santa Isabel deve ser confirmada pela Caixa Econômica Federal no próximos dias.

As assinaturas acontecerão ao longo do dia, em quatro etapas, com horários pré-estabelecidos. Moradores do prédio 1 assinarão os contratos entre 8 e 10 horas; do prédio 2, entre 10 e 12 horas; do prédio 3, de 13 às 15 horas e do prédio 4, de 15 às 17 horas.

Segundo Alberto Carneiro, após a assinatura do contrato, a Caixa Econômica Federal, agente financiador do programa, remeterá toda a documentação para aval do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília.

– Num prazo estimado de 30 dias, as chaves dos imóveis devem ser entregues. Nossa orientação é para que neste período de aprovação dos contratos, o beneficiário solicite os serviços de instalação de água e energia elétrica. Vale lembrar que a entrega das chaves funciona como uma determinação para a mudança da família a fim de evitar problemas, como invasão e ocupação – disse.

O subsecretário ressaltou ainda que os imóveis estão com os registros regularizados na Prefeitura e que a modalidade do programa habitacional não permite que sejam alugados, vendidos ou cedidos. Disse ainda que o valor mínimo das prestações foi fixado em R$ 80,00 e o valor máximo em R$ 270, conforme o comprovante de renda do beneficiário.

– A Prefeitura manterá uma fiscalização rigorosa no local para evitar o desvio de finalidade no uso dos imóveis. Eles foram construídos para atender, em parte, um déficit habitacional de quase três décadas em Barra Mansa – destacou.

Assinatura de contratos no bairro Santa Isabel  

A Subsecretaria de Habitação está aguardando a confirmação da CEF da data para assinatura dos contratos dos 440 apartamentos do  minha Casa Minha Vida do Santa Isabel. A expectativa é de que os contratos sejam assinados ainda durante o mês de novembro.


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