Os interessados em participar poderão conferir todas as informações no dite da prefeitura – Foto: divulgação PMI.
Itatiaia- As inscrições em Itatiaia para a Chamada Pública, visando a distribuição de prêmios da Lei Emergencial Aldir Blanc (Lei 14.107, de 29/06/2020), termina nesta terça-feira (15). Os interessados em participar poderão conferir todas as informações, como a ficha de inscrição, as premiações e as regras de participação no site da Prefeitura de Itatiaia, no boletim oficial (30/11) link https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/downloads/1217/1217_30112020230220.pdf
De acordo com o edital, podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, que desenvolvam projetos artísticos e culturais, domiciliadas no município de Itatiaia e com atuação comprovada na área cultural, há no mínimo dois anos.
Serão selecionadas produções culturais nas linguagens artísticas de: música, literatura, artes visuais, audiovisual, dança, teatro, circo, moda, museus, cultura alimentar, expressões culturais populares (artesanato) e gestão cultural.
As inscrições poderão ser feitas de pelo email [email protected], tendo no assunto: INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – SMC Nº 001/2020, com apresentação de documentos obrigatórios, comprovante de residência e portifólio de atividades comprovando período de atuação de pelo menos dois anos na área cultural.
A Lei Emergencial Aldir Blanc foi regulamentada pelo Decreto Federal N°10.464, de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Municipal N° 3.551, de 26 de outubro de 2020, para adoção das medidas emergenciais destinadas ao setor cultural.
Para tirar as dúvidas dos artistas, a equipe da Superintendência de Cultura esteve nos dias 08 e 09 na Sede Administrativa de Maromba e Maringá (Maringá) e na Sede Administrativa de Penedo (Penedo), respectivamente, além de atender na Casa da Cultura, no Centro.
(24) 99926-5051 – Jornalismo